A CIACAT, está empenhado em assegurar a segurança dos dados pessoais.
Na sequência, a CIACAT, elaborou o presente Aviso de Privacidade, por forma a dar a conhecer os termos pelos quais recolhe e trata dados pessoais, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/769 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, (doravante RGPD), a Lei n.º 58/2019, de 08 de agosto que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril.
A CIACAT assume o compromisso com a segurança e proteção dos dados pessoais, através de um conjunto de medidas organizativas e técnicas. Nos termos da legislação aplicável é garantido aos utilizadores o exercício dos direitos dos titulares dos dados, devendo para tal dirigir um email para ciacat01@gmail.com.
Os dados pessoais recolhidos destinam-se única e exclusivamente ao envio da newsletter e/ou resposta do contacto solicitado, não sendo cedidos a terceiros, salvo nos casos previstos na Lei.
O site da CIACAT é hospedado na plataforma Wix.com. O Wix.com fornece uma plataforma online que nos permite apresentar informação aos nossos leitores. As suas informações podem ser armazenadas em base de dados do Wix.com. O Wix.com armazena as suas informações em servidores seguros por firewall.
Os tratamentos de dados pessoais descritos no presente Aviso dizem respeito a dados pessoais dos utilizadores que se relacionam com A CIACAT, (todos aqueles que, de alguma forma, interagem connosco).
Que dados pessoais recolhemos?
A CIACAT recolhe e trata os dados pessoais que sejam fornecidos voluntariamente pelo titular dos dados através do preenchimento do formulário existente, tanto via website, por telefone, por correio postal ou correio eletrónico.
Qualquer informação que o titular forneça apenas será utilizada para a finalidade descrita e em cumprimento estrito da legislação sobre proteção de dados.
Quais as finalidades que precedem a recolha dos seus dados pessoais e qual o fundamento para o seu tratamento?
A CIACAT assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efetuado no âmbito da finalidade para a qual os mesmos foram recolhidos, ou para finalidades compatíveis com o propósito inicial para que foram recolhidos.
Por que período conservamos os seus dados pessoais?
Conservamos os seus dados pessoais apenas pelo período de tempo necessário e no âmbito da finalidade para os quais os recolhemos. Tomamos por referencial para determinação do período de conservação adequado as várias deliberações das autoridades de controlo de proteção de dados europeus, nomeadamente da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Ainda, é-lhe garantido o direito de retirar o seu consentimento sempre que o haja prestado, através do email ciacat01@gmail.com. A retirada de consentimento não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até à data da retirada.
O titular dos dados pessoais tem, também, o direito de apresentar uma queixa à CNPD, ou outra autoridade de controlo competente, bem como de recorrer a qualquer outra via de recurso judicial, caso considere que os seus dados pessoais não são objeto de um tratamento lícito por parte da CIACAT, nos termos da legislação vigente e do presente aviso.
A CIACAT desenvolve toda a sua atividade com recurso a sistemas que visam asseverar a segurança dos seus dados pessoais, através da criação de procedimentos que previnam acessos não autorizados, perdas acidentais e/ou a destruição dos seus dados pessoais, comprometendo-se com o respeito e conformidade com a legislação relativa à proteção de dados pessoais.
Como usamos os "Cookies”?
Para saber mais sobre cookies e como a CIACAT os usa no seu website, consulte ao nosso Aviso de Cookies.
Alterações ao Aviso de Privacidade
Todas as atualizações ao Aviso de Privacidade serão comunicadas através de aviso na página de entrada do sítio da Internet: https://www.ciacat.pt/, para que tais alterações possam ser imediatamente apreendidas.
Ao continuar a utilizar este sítio da Internet na sequência de uma modificação ao Aviso de Privacidade que tenha sido, por este meio, comunicada, presumir-se-á que o utilizador tomou conhecimento e aceita os seus termos.
Atualizado em março 2024